| Edital Chamamento Publico n°01 de 2024 | Visualizar |
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios continuadamente.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta
Edital
Anexos
| Ata de Audiência Pública | Visualizar |
| Anexo I Edital n.° 001 de 2024 | Visualizar |
| Anexo II Formulário de Inscrição de Plano de Trabalho | Visualizar |
| Anexo III Critérios de Avaliação | Visualizar |
| Anexo IV Termo de Execução Cultural | Visualizar |
| Anexo V Relatório de Execução do Projeto | Visualizar |
| Anexo VI Declaração Para Coletivos sem CNPJ | Visualizar |
| Anexo VII Declaração de Cotas PCD | Visualizar |
| Anexo VIII Declaração de Cotas – Pardo – Negros e Indígenas | Visualizar |
| Anexo IX Formulário de Recurso | Visualizar |
| Anexo X Cronograma | Visualizar |