Carta de Serviços

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Prefeito

SIRON QUEIROZ DOS SANTOS

Vice-Prefeito

MARLOS SOUZA BORGES

Secretaria Municipal Administração, Coordenação, Planejamento e Desenvolvimento Econômico

EDUARDO MENDONÇA DE CARVALHO

Secretaria Municipal de Finanças

EDUARDO MENDONÇA DE CARVALHO

Secretaria de Educação e Cultura

BETÂNIA MARQUES PANIAGO RIBEIRO

Secretaria Municipal de Saúde

BRUNA VITALINO BORGES PEREIRA

Secretaria Municipal de Transporte

DILERMANDO JOSÉ DOS SANTOS

Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer

MARCIANO ALVEZ DE QUEIROZ

Secretaria Municipal Bem-Estar Social

CINTIA DO PRADO SOUSA QUEIROZ

Secretaria Municipal de Obras e Habitação

ATENILSON ALVES

Secretaria Municipal de Controle Interno

HUDSON CELESTINO BEZERRA

Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

JORGE ROSA DA SILVA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NÁBIA PEREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Compras, Suprimentos e Abastecimento

PAULO VIANA DA SILVA NETO

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

ENIVALDO ALVES GOUVEIA

Secretaria Municipal do Povoado da Formosinha

ANARIELE NUNES ROSA

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

A Carta de Serviços ao Usuário (CSU) da Prefeitura Municipal de Turvelândia tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

Em resumo, a CSU é um documento que visa esclarecer sobre os serviços ofertados pela Prefeitura Municipal, trazendo ao cidadão informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo Órgão.

Na Prefeitura Municipal de Turvelândia, a CSU é elaborada, revisada e publicada sobre coordenação da Comissão de Qualidade e Produtividade – CQP.

 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

  1. Seção de Informações ao Cidadão, Protocolo e Arquivo

O que é o serviço? Disponibilizar informações de gestão pública referente aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). O sistema permite o upload de arquivos em PDF e/ou imagem em JPG. Atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Complementar Municipal nº 1.074/2016).

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço: Os pedidos de acesso à informação de que trata a Lei n° 12.527/2011 poderão ser criados diretamente pelo usuário através de link específico existente no site da Prefeitura Municipal (http://acessoainformacao.turvelandia.go.gov.br/cidadao/informacao/sic)

Canais de comunicação:

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

– Informações solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão): 20 dias prorrogáveis por mais 10, conforme a necessidade.

– Atendimento geral ao cidadão e protocolo de documentos: de imediato, respeitando-se apenas o tempo de espera para atendimento de até 20 minutos.

Mecanismos de Consulta: a consulta do andamento das solicitações originadas via SIC poderão ser acompanhadas através de um protocolo gerado no momento da criação da solicitação ou através de contato pelos canais de comunicação disponibilizados.

  1. Serviço de Ouvidoria

 O que é o serviço? A ouvidoria tem como objetivo auxiliar na melhoria dos serviços prestados pelo município, promover a transparência, promover a participação do cidadão na administração pública, analisar e encaminhar as manifestações dos cidadãos aos órgãos responsáveis, entre outras responsabilidades é o que cita a Lei 13.460/2017, o sistema de ouvidoria da Prefeitura de Turvelândia permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe manifestações para órgãos e entidades do poder Executivo.

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço: as manifestações via Serviço de Ouvidoria poderão ser criadas diretamente pelo usuário através de link específico existente no site da Prefeitura Municipal (http://acessoainformacao.turvelandia.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/sugestao) ou através de identificação e preenchimento de formulário/requerimento, conforme orientação fornecida pelo setor de Protocolo.

Etapas do Processo

Ligar para o número telefônico 64 3642 8008 opção 1, enviar e-mail para: ouvidoria@turvelandia.go.gov.br, atendimento presencial: das 8h às 11:30h – e de 13:30 as 17:00 na sala do e-SIC.

Expor sua manifestação de forma clara, objetiva e concisa

Anotar o protocolo para acompanhamento

 Canais de comunicação:

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: 30 dias prorrogáveis por mais 30, conforme a necessidade.

 Mecanismos de Consulta: a consulta do andamento das solicitações originadas via Ouvidoria poderá ser acompanhada através de um protocolo gerado no momento da criação da solicitação ou através de contato pelos canais de comunicação disponibilizados.

SECRETARIA DE AGRICULTURA

SENAR

Tema do Serviço

Apoio à Agricultura Familiar

Público-alvo

Agricultura Familiar;

Área Responsável

Secretaria de Agricultura;

O que é o Serviço

Atendimento ao pequeno e médio produtor com até 4 módulos rurais; serviços de melhorias de infraestrutura das propriedades rurais.

Quem pode solicitar?

Os produtores e agricultores que estejam devidamente inseridos no cadastro de produtor rural da Secretaria de Agricultura.

Quando solicitar

Com 10 dias de antecedência;

Canais de atendimento pra solicitar o serviço

  • José Fábio Cirilo – (64) 9 9323-9508
  • Jorge Rosa da Silva – (64) 9 9212-4621

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Documentos pessoais

Prazo para prestação do serviço

De acordo com o cronograma de atendimento de acordo com as datas de inscrição dos interessados, realizando serviços de 24horas, para todos os matriculados.

Principais etapas do serviço – passo a passo

  • Solicitação, programação e execução

Taxas e Preços

Gratuito

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

     CRAS

Nomes alternativos

  • Centro de Referência de assistência Social – CRAS
  • PAIF- Programa de Atenção Integral à Família;
  • Cadastro único;
  • Programa Bolsa Família;
  • Passe Livre- pessoa idosa e deficiente;
  • Oficinas educativas;
  • Atendimento psicossocial;
  • Equipe volante;
  • Oferta de Cesta Básica para Famílias em situação de extrema pobreza;
  • Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;

Palavras chaves

Benefícios, Bolsa Família, Cad Único, social

Tema do Serviço

Proteção básica sócio assistencial

Público alvo

Famílias em risco/situação de vulnerabilidade social;

Famílias com renda per capta de até meio salário mínimo mensal ou até dois salários mensais;

Área Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação

O que é o serviço:

Levar o usuário a garantia de programas e benefícios socio assistenciais da política pública de atenção básica e participação no PAIF (Bolsa Família, Cad Único, Passe livre de pessoas idosas/deficientes, Tarifa social de energia elétrica…)

Quem pode solicitar?

Famílias em risco/situação de vulnerabilidade social ou que se encaixe em critérios específicos de cada programa ou benefício. De forma geral famílias que possuem renda per capita de até meio salário mínimo ou dois salários mensais.

Quando solicitar?

Quando necessitar de algum dos serviços prestados seja para concessão ou atualização.

Canais de atendimento para solicitar o serviço.

Atendimento presencial na sede do CRAS. (Rua Manoel Garcia Júnior Qr. 25 lt 04, Setor Primavera.

De segunda a sexta

Horário: 8h às 11h e de 13h às 17h

Local: Na sede do CRAS. (Rua Manoel Garcia Júnior Quadra 25 lote 04, Setor Primavera)

FONE: (64) 3642-8039

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Possuir documentos pessoais, (CPF, RG, COMPROVANTE DE ENDEREÇO), sendo que a parte de acolhimento e orientação é realizada mesmo sem a apresentação de documentos.

Prazo para prestação do serviço:

Acolhimento imediato e para a solicitação de Benefícios é respeitado a normativa de cada programa.

Principais etapas do serviço – passo a passo

  • Acolhimento; Triagem de documentação e de serviço solicitado;
  • Encaminhamento ao setor responsável para o atendimento;
  • Inclusão/atualização do Cadastro único,
  • Orientação sócio assistencial; orientação psicossocial e inclusão no PAIF.

Taxas e preços

Atendimento Gratuito

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Tema Do Serviços

Transporte Municipal Estudantil.

Público-alvo

Educandos do Próprio Município de Turvelândia, que necessitam do transporte Municipal.

Área responsável

Secretaria de Educação, Secretaria de Transporte.

O que é o Serviço?

Transporte municipal, tem por finalidade conduzir, transporta de forma segura e satisfatória os educandos que necessitam do mesmo.

Quem pode solicitar?

Pais/responsáveis, que residem no próprio município.

Quando solicitar?

Solicitação se dá mediante a matricula em das unidades de ensino.

Canais de atendimento para solicitar o serviço?

Secretaria de Educação.

Creche Escola da Educação Infantil Erotildes Alves de Freitas Ensino Ofertado:

  • Berçário – crianças de zero a dois anos.
  • Maternal – crianças de dois a três anos.
  • Maternal Kids – crianças de três anos.

Tema Do Serviços

Biblioteca

Público-alvo

Pesquisadores, educadores e comunidade em geral.

Área responsável

Secretaria de Educação.

O que é o Serviço?

Catálogo destinado à pesquisa dos materiais bibliográficos contidos no acervo da biblioteca

Quem pode solicitar?

Pesquisadores, educadores e comunidade em geral.

Quando solicitar?

Quando necessário.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Educação.

Horário: 7h às 11h e de 13h às 17h

Tema Do Serviços

Escola Municipal do Ensino Fundamental Geraldo Sírio

Público-alvo

Alunos

Área responsável

Secretaria de Municipal de Educação

O que é o Serviço?

Zelar, cumprir, pelos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança:

Quem pode solicitar?

Pais/responsáveis legais.

Quando solicitar?

A solicitação se faz necessária mediante o que está na Lei de diretrizes e Base da Educação.

Canais de atendimento para solicitar o serviço?

Secretaria Municipal de Educação – Av. Arlinda Teodoro Mendonça Qd. 41, Conjunto Juquinha Mendonça- E-mail educa@turvelandia.go.gov.br

Telefone: (64) 3642-8020

Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Matricula do educando e comprovante de endereço.

Prazo para prestação do serviço

Mediante matrícula escolar.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

  • Preencher formulário de matrícula
  • Documentos pessoais.
  • Comprovante de domicílio no Município

Taxas e Preços

Gratuito

Tema Do Serviços

Escola Municipal do Ensino Fundamental Floriano Ferreira Borges

Público-alvo

Alunos

Área responsável

Secretaria de Municipal de Educação

O que é o Serviço?

Zelar, cumprir, pelos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança:

Quem pode solicitar?

Pais/responsáveis legais.

Quando solicitar?

A solicitação se faz necessária mediante o que está na Lei de diretrizes e Base da Educação, sendo:

Art. 6º “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria Municipal de Educação – Av. Arlinda Teodoro Mendonça Qd. 41, Conjunto Juquinha Mendonça- E-mail educa@turvelandia.go.gov.br

Telefone: (64) 3642-8021

Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Matricula do educando e comprovante de endereço.

Prazo para prestação do serviço

Mediante matrícula escolar.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

  • Preencher formulário de matrícula
  • Documentos pessoais.
  • Comprovante de domicílio no Município

Taxas e Preços

Gratuito

Tema Do Serviços

Escola Municipal do Ensino Fundamental Orlando do Carmo Moraes

Público-alvo

Alunos

Área responsável

Secretaria de Municipal de Educação

O que é o Serviço?

Zelar, cumprir, pelos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança:

Quem pode solicitar?

Pais/responsáveis legais.

Quando solicitar?

A solicitação se faz necessária mediante o que está na Lei de diretrizes e Base da Educação, sendo:

Art. 6º “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria Municipal de Educação – Av. Arlinda Teodoro Mendonça Qd. 41, Conjunto Juquinha Mendonça- E-mail orlando@turvelandia.go.gov.br

Telefone: (64) 3642-8020

Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Matricula do educando e comprovante de endereço.

Prazo para prestação do serviço

Mediante matrícula escolar.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Preencher formulário de matrícula

Documentos pessoais.

Comprovante de domicílio no Município

Taxas e Preços

Gratuito

Tema Do Serviços

Escola Municipal do Ensino Fundamental Orlando do Carmo Moraes

Público-alvo

Alunos

Área responsável

Secretaria de Municipal de Educação

O que é o Serviço?

Zelar, cumprir, pelos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança:

Quem pode solicitar?

Pais/responsáveis legais.

Quando solicitar?

A solicitação se faz necessária mediante o que está na Lei de diretrizes e Base da Educação, sendo:

Art. 6º “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria Municipal de Educação – Av. Arlinda Teodoro Mendonça Qd. 41, Conjunto Juquinha Mendonça- E-mail orlando@turvelandia.go.gov.br

Telefone: (64) 3642-8020

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Matricula do educando e comprovante de endereço.

Prazo para prestação do serviço

Mediante matrícula escolar.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Preencher formulário de matrícula

Documentos pessoais.

Comprovante de domicílio no Município

Taxas e Preços

Gratuito

Tema Do Serviços.

Merenda Escolar – Alimentação Saudável

Público-Alvo

Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental.

Área responsável

Secretaria Municipal de Educação;

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE.

Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

O que é o Serviço?

Tem como serviço, contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

Quem pode solicitar?

Alunos devidamente matriculados na rede de ensino do município.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Nas escolas onde são ofertando o Ensino.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Está devidamente frequentando as aulas.

Prazo para prestação do serviço

Diariamente, obedecendo dias letivos e cardápio.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

  • Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes estabelecidas na forma do art. 2º desta Lei.
  • Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar.
  • Zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos;
  • Receber o relatório anual de gestão do PNAE e emitir parecer conclusivo a respeito, aprovando ou reprovando a execução do Programa.

Taxas e Preços

Gratuito

SECRETARIA DE ESPORTE

Tema Dos Serviço

Bom de Bola Bom na Escola

Público-Alvo

Atleta em Geral, crianças e adolescente de 05 a 17 anos;

Área Responsável

Secretaria de Esporte;

O que é o Serviço?

Apoiar, planejar, organizar, amparar, desenvolver e incentivar práticas esportivas e lazer do município, tais como: um trabalho de educação esportiva voltada para crianças e jovens de nossa cidade. Escolinha de futebol. Promover programas esportivos e de recreação de interesse da população, incentivar e apoiar os eventos promovidos por clubes e entidades do município, planejar e organizar campeonatos no município, administrar os materiais destinados a prática de esportes, cuidar dos campos e quadras dos municípios;

Quem pode solicitar?

Crianças, adolescentes

Quando solicitar?

Quando desejar participar do projeto;

Canais de atendimento pra solicitar o serviço

Secretária De Esporte.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Nome completo, RG, CPF e comprovante de endereço, comprovante escolar; se a criança não tiver, RG ou CPF levar do responsável.

Prazo para prestação do serviço

Após a matricula;

Principais etapas do serviço – passo a passo

  • Realização da matricula, análise de documentações, liberação para participar das atividades;

Taxas e Preços

Tudo gratuito.

SECRETARIA DE OBRAS

Tema do Serviço

Iluminação Pública — Manutenção

Público Alvo

População do Município de Turvelândia

Área responsável

Secretaria de Obras

Quem pode solicitar?

Qualquer cidadão

Quando solicitar?

Sempre que necessário

O que é o serviço?

Troca de lâmpada em luminária existente, revisão e manutenção de ponto de

Luz, modernização.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Principais etapas do Serviço — Passo a Passo

  • Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);
  • Encaminhamento e análise dos responsáveis;
  • Execução dos serviços;
  • Prazo para prestação do serviço
  • Prazo de até 48 horas para envio de resposta aos munícipes.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Obras

Telefone: 64 99235-5496

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema de Serviço

Via Pública — Manutenção E Recuperação Do Asfalto (Tapa-Buraco)

Público Alvo

População do Município de Turvelândia

Área responsável

Secretaria de Obras

Quem   pode solicitar?

Qualquer cidadão

Quando solicitar?

Sempre que necessário

O que é o serviço?

Manutenção de vias com asfalto, recuperação asfáltica.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência.

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço — Passo a Passo

  • Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);
  • Encaminhamento e análise dos responsáveis;
  • Execução dos serviços;

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria Obras

Telefone: 64 99235-5496

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema do Serviço

Manutenção De Sinalização Viária

Público Alvo

População do Município de Turvelândia

Área responsável

Secretaria de Obras

Quem pode solicitar?

Qualquer cidadão

Quando solicitar?

Sempre que necessário

O que é o serviço?

Pintura de símbolos, legendas, linhas e marcações no pavimento, instalação de

placas de sinalização vertical.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Principais etapas do Serviço — Passo a Passo

  • Encaminhamento e análise dos responsáveis;
  • Execução dos serviços;

Prazo para prestação do serviço

Assim que disponível

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Obras

Telefone; 64 99235-5496

Taxas e Preços

Gratuito.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Tema do Serviço

Certidão de uso de solo:

A emissão da Certidão de Uso do Solo observará as seguintes condições:

  1. deve ser motivada pelo interessado, por meio da apresentação dos documentos previstos nesta Instrução Normativa;
  2. cada certidão será restrita a um imóvel específico e para o tipo ou conjunto específico de atividades informados pelo interessado.

USO PERMITIDO: Quando a atividade ou empreendimento for compatível com o imóvel pesquisado, observadas as limitações, condições, restrições ou exigências complementares previstas nos dispositivos legais e normativos específicos;

USO NÃO PERMITIDO: Quando a atividade ou empreendimento for totalmente incompatível com o imóvel pesquisado.

Validade da certidão de uso de solo?

A certidão terá validade de um ano.

Público Alvo:

Para todas as atividades de zona urbana e zona rural;

O que é o serviço?

Autoriza e fiscaliza a localização, instalação do empreendimento no município.

Quando solicitar?

Deve-se solicitado antes, durante e após o início das atividades, ou sempre que está certidão de uso de solo estiver vencida deve-se renovar.

Documentação necessária para requerer certidão de uso de solo?

  • Certidão da área requerida;
  • Certidão negativa de débitos municipais (requerer no setor de arrecadação);
  • Cópia da última certidão (se caso tiver);
  • Documentos pessoais (Do responsável da área);
  • Escritura da área requerida;
  • Laudo ou parecer técnico do engenheiro habilitado;
  • Memorial descritivo da área;
  • Recolhimento da taxa de certidão de uso de solo (requerer no setor de arrecadação).

Taxas e Preços?

 R$ 60,00 reais

Canais de atendimento para solicitar o serviço:

meioambiente@turvelandia.go.gov.br ou (64) 99238-5383 ou (64) 99341-0278

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço:

Podem ser solicitados através do canal de atendimento, ou diretamente na secretaria de meio ambiente.

Prazo para elaboração da documentação:

De até 30 dias uteis.

Principais etapas do serviço:

Solicitação do requerente/ entrega da documentação solicitada no setor de protocolo/ documentação entrega para parecer jurídico/ documentação entregue na secretaria de meio ambiente/ complementação da documentação caso seja necessário/ vistoria/ emissão da certidão de uso de solo.

Licença Ambiental:

Público Alvo:

Atividades ou efetivamente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais de acordo com o anexo único da resolução 02/2016 do CEMAM. Todavia estas licenças só serão requeridas pela semarh.

A emissão de Licenças Ambientais observara as seguintes condições:

No processo de licenciamento os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues a SECIMA para análise e deferimento. Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados.

O que é o serviço?

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Administração Pública necessário para controlar as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Através dele há a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso

dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade do meio ambiente, nos seus aspectos físicos, socioculturais e econômicos.

O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. É um procedimento administrativo pelo qual é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação destes empreendimentos e/ou atividades.

Quando solicitar?

Deve-se solicitado antes do início das atividades, e renovar sempre que está Licença Ambiental quando estiver vencida.

Tipos de licença Ambiental? 

  • Licença Prévia – Solicitada no planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Ela não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.
  • Licença de Instalação – Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. A validade dessa licença é estabelecida pelo cronograma de instalação do projeto e inferior a 6 anos.
  • Licença de Funcionamento / Licença de Operação – Essa licença autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. É concedida após a vistoria de verificação de todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram atendidos.

SECRETARIA DE SAÚDE

Tema do Serviço

Atendimento hospitalar

Público alvo

Cidadão

Área responsável

Hospital Municipal de Turvelândia

O que é o serviço?

Prestação de serviços médicos e de enfermagem para toda a população

Quem pode solicitar?

Usuários que necessitam de consultas médicas, internação, procedimentos de primeiros socorros.  Clínica medica.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Avenida José Mário da Costa Rezende, Qd-10, Lt-01 e 02, centro.

Telefone: (64) 36428014

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Cartão do SUS, documentos pessoais e comprovante de endereço

Prazo para prestação de serviço

De acordo com a necessidade do paciente

Principais etapas do serviço/ passo a passo

  • Atendimento administrativo, apresentando documentos (Cartão SUS, documentos pessoais e comprovante de endereço), triagem com enfermeiros, consultas e complementares.

Taxas e preços

Não se aplica

Tema do serviço

Fisioterapia

Público Alvo

População – Pacientes com necessidades de reabilitação

Área responsável

Clínica de Fisioterapia

O que é o serviço?

Reabilitação do paciente

Quem pode solicitar?

Paciente que tenha encaminhamento do Profissional responsável da área em afins

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Av. José Mário da Costa Rezende, Qd-11 Lt-9, centro, telefone (64)3642-8029, em horário administrativo das 8h às 11:30h e 13:30h às 17h

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Usuário do SUS, cartão do SUS, documentos pessoais e comprovante de endereço

Prazo para prestação do serviço

De acordo com a necessidade do paciente

Principais etapas do serviço/passo a passo

  • Atendimento administrativo, apresentação de documentos (Cartão do SUS, documentos pessoais e comprovante de endereço) e agendamento com Profissionais Fisioterapeutas

Taxas e preços

Não se aplica

Tema do serviço

Tratamento odontológico

Público alvo

Cidadãos

Área responsável

UBS – Unidade Básica de Saúde

O que é o serviço?

Atendimento odontológico individual e coletivo para tratamento e prevenção em saúde bucal

Canais de Atendimento para solicitar o serviço

UBS – Unidade Básica de Saúde Daniel Mendes Vieira, av. Arlinda Teodoro Mendonça, Qd. 25 Lts. 04 e 05, Jardim Primavera, telefone (64) 3642-8016 de segunda a sexta-feira das 7h às 18h

Requisitos, documentos e informações para solicitar

Cartão do SUS, documento pessoais e comprovante de endereço

Prazo para a prestação do serviço

De acordo com a disponibilidade de consulta

Principais etapas do serviço/passo a passo

  • Cadastro na Unidade de Saúde, agendamento da consulta conforme disponibilidade e retornos conforme solicitação do Profissional.

Taxas e preços

Não se aplica

Tema Do Serviço

UBS – Unidade Básica de Saúde

Público alvo

Cidadãos

Área responsável

UBS – Unidade Básica de Saúde Daniel Mendes Vieira

O que é o serviço?

Atendimento médico e de enfermagem primário

Canais de atendimento para solicitar o serviço

UBS – Unidade Básica de Saúde Daniel Mendes Vieira, av. Arlinda Teodoro Mendonça, Qd. 25 Lts. 04 e 05, Jardim Primavera, segunda a sexta-feira das 7h às 18h

Telefone: (64)3642-8016

Requisitos, documentos e informações para solicitar

Cartão do SUS, documento pessoais e comprovante de endereço

Prazo para a prestação do serviço

De acordo com a disponibilidade de consulta

Principais etapas do serviço/passo a passo

  • Cadastro na Unidade de Saúde, agendamento da consulta conforme disponibilidade e retornos conforme solicitação do Profissional.

Taxas e preços

Não se aplica

 

 

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